Sua empresa quer patrocinar projetos sociais pela Lei Rouanet e não sabe como?
Então você está no lugar certo.
Hoje vamos falar sobre o que é a Lei Rouanet, como sua empresa pode destinar impostos para patrocinar projetos sociais e como causar impacto social no território de atuação da sua organização.
Vamos lá?
O que é a Lei Rouanet?
A Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, é uma lei federal brasileira que permite que empresas invistam parte do valor do imposto de renda em projetos culturais e sociais que foram aprovados pelo Ministério da Cultura.
Quando uma empresa deseja apoiar um projeto social utilizando a Lei Rouanet, ela pode selecionar aqueles que melhor se alinham aos seus valores e objetivos corporativos para então patrociná-los.
Ao final deste artigo, vamos apresentar 03 projetos que estão aptos a receber recursos pela Lei Rouanet e que a sua empresa pode ter interesse em patrocinar.
Quais empresas podem patrocinar pela Lei Rouanet?
Nem todas as empresas podem patrocinar projetos usando a Lei Rouanet, o Governo Federal implantou uma regra que só permite que empresas que tenham tributadas por lucro real, ou seja, empresas que tenham sua alíquota de IR baseada no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O Lucro Real compreende empresas que tem um faturamento superior a R$78 milhões por ano.
A título de curiosidade: a empresa brasileira que mais patrocina projetos sociais através da Lei Rouanet foi o Banco Bradesco, com o aporte de 1 bilhão de reais, logo depois, em segundo lugar, o Banco do Brasil, com cerca de 850 milhões de reais.
Lembrando que o patrocínio não sai do bolso do patrocinador, ele é um direcionamento do IRPJ da empresa.
Portanto, a Lei Rouanet entra no hall de incentivos fiscais que o governo federal cria para estimular o investimento econômico em áreas fundamentais para a sociedade brasileira, redirecionando o valor de impostos para atividades econômicas.
Quanto a minha empresa pode destinar usando a Rouanet para projetos sociais?
As empresas podem destinar até 4% do seu Imposto de Renda Pessoa Jurídica para projetos sociais que estejam aptos a receber recursos pela Lei Rouanet. O valor destinado das empresas patrocinadoras para os projetos sociais recebem isenção fiscal referente aos 4% mencionados anteriormente.
Além de patrocinar um projeto social, causar impacto positivo em um território e ganhar isenção fiscal, a empresa também associa a sua marca a transformação social, uma vez que o projeto necessita aplicar a marca da empresa patrocinadora nos materiais de comunicação como:
- Folder
- Banner
- Cartaz
- Camisa do projeto
- Ingressos
Esta é uma forma de aumentar a visibilidade da marca e aproximar o público do projeto à empresa patrocinadora, gerando assim, uma maior identificação com seu público.
Minha empresa tem sede em São Paulo, posso patrocinar um projeto em outro estado pela Lei Rouanet?
Sim, a sua empresa pode patrocinar projetos sociais que não estejam no mesmo estado da sua sede. Isso acontece porque o recolhimento do IRPF é federal e, portanto, o imposto pode ser direcionado para qualquer projeto em qualquer estado brasileiro.
Lembrando que o projeto deve ser aprovado pelo Ministério da Cultura para receber recursos pela Lei Rouanet.
Passo a passo de Patrocinar projetos usando a Lei Rouanet
Para conseguir estabelecer um patrocínio com um projeto por meio da Lei Rouanet, a empresa interessada deve seguir os seguintes passos:
Escolha – O projeto social que for escolhido deverá ter sido aprovado pelo Ministério da Cultura, e ter todas as documentações em dia.
Contato – O patrocinador deve entrar em contato com o responsável do projeto para poder negociar os termos de patrocínio que vão desde o valor da doação, benefícios e a forma com que a empresa será divulgada no material de veiculação do projeto.
Negociação – Após uma negociação, o patrocinador deve formalizar a doação por meio de um instrumento jurídico, que deve ser registrado no Ministério da Cultura, neste documento serão definidas as responsabilidades tanto do patrocinador, quanto dos responsáveis pelo projeto social, além de conter os valores e prazos dos projetos.
Patrocínio – Feito todos os trâmites, agora a empresa poderá realizar o patrocínio ao projeto social, através da dedução de seu Imposto de Renda.
Fiscalização – O passo mais importante de um patrocinador é o acompanhamento da execução do projeto, esse acompanhamento pode ser feito por meio de visitas ao local
Exemplo de projetos sociais procurados pela Rouanet
A partir da explicação anterior sobre como patrocinar projetos sociais utilizando a Lei Rouanet, apresentaremos abaixo uma lista contendo três exemplos de projetos sociais que sua empresa pode patrocinar. Dessa forma, será possível visualizar de maneira mais clara as possibilidades de investimento social disponíveis.
Escola de Música e Cidadania
Este é um projeto social carioca fundado em 2006, na comunidade do Beira Rio, em Vargem Grande. A EMC tem como proposta levar música para crianças e adolescentes que vivem em áreas carentes de forma gratuita. Atualmente, a EMC está presente em seis estados brasileiros e seus melhores alunos já compõem duas orquestras, a Orquestra Jovem da Guanabara e a Orquestra Nova Sinfonia.
“Esporte e Saúde na Baixada Fluminense”
Ele atua em Belford Roxo. Esse projeto tem como objetivo a implementação de um programa desportivo e social que oferece atividades diversas, tais como: Karatê, Judô, Capoeira, Futsal, Dança Afro, Educação Física para idosos, introdução à informática, aulas de artesanato e ginástica olímpica.
Tucca
A Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer. Fundada em 1998 na Zona Leste de São Paulo por médicos do Hospital Santa Marcelina, a TUCCA tem como objetivo principal elevar as taxas de cura do câncer infantojuvenil, por meio de pesquisas e melhorias na qualidade de vida dos pacientes.
Se você deseja conhecer mais ONGs e projetos sociais que sua empresa pode patrocinar por meio da Lei Rouanet, fique atento à nossa página e confira nosso próximo artigo que apresentará mais cinco projetos sociais com essa finalidade.
